 |
No início do século passado ia-se a banhos às praias da
Figueira, Espinho ou Póvoa de Varzim, para além de umas idas à então chamada
“pataqueira” para jogar à batota. Estas expressões relacionadas com o jogo
ficaram na tradição oral até hoje, mas as suas práticas foram há época
totalmente interditas.
A
3 de dezembro de 1927, uma ditadura militar sem "clientela eleitoral”,
legalizava o jogo em Portugal, acabando com as casas de jogo clandestinas, (as
tais "pataqueiras"), definindo quais as apostas de fortuna ou azar
autorizadas (o "monte", ou a "batota", ficaram de
fora), e a 1 de Julho de 1928, entram em funcionamento as primeiras explorações
legais de jogo no país.
Em
90 anos de jogo legal (assinalados no passado dia 1 de Julho de 2018),
poderemos dizer que muito mudou e pouco mudou.
As
populares roletas da sociedade balnear já contam pouco. O grosso das receitas
do sector entra pela via das “slot
machines” e, cada vez mais, pelas apostas online, legalizadas em 2015.
Deixou
de haver zonas temporárias de jogo e o mapa dos casinos entrou pela capital
dentro (Casino de Lisboa). Mas as concessões mantêm-se ainda hoje com um
sistema de monopólios regionais e o jogo
ficou para sempre associado ao turismo, com quase quatro quintos dos impostos cobrados a financiarem a máquina de
promoção do país no exterior, através do Turismo de Portugal. A tributação da
actividade de jogo em casinos, que desde início da sua exploração ia até aos 50%
das receitas, também pouco se alterou até aos nossos dias.
Parece
que a legislação da concessão de jogo pode vir a mudar dentro de cerca de um ano, ou
pode mesmo ficar tudo como está, dependendo de um conjunto de factores em estudo
O
certo é que em 2020 chegam ao fim as concessões dos casinos do Estoril, Lisboa
e Figueira da Foz, as quais representam mais de metade das receitas brutas do
jogo de casino em Portugal (52% em 2017).
Acresce
que daqui a 3 anos, ou seja em 2023, caducam os contratos dos casinos do
Algarve, Espinho, Póvoa de Varzim e Madeira. Só os casinos dos Açores, Chaves
e Tróia, com concessões até 2033, deverão ficar fora dos novos concursos
públicos para zonas de jogo de Portugal, segundo o Ministério da Economia e o
Turismo de Portugal.
Nos
termos da lei, o jogo em casino pertence ao Estado, que o cede para exploração
a privados. O próximo concurso público que será o primeiro a realizar-se em 20
anos, acontecerá num momento de forte crescimento do turismo, constituindo um
quadro potencialmente atractivo para novos concorrentes.
Em
2018 os casinos portugueses realizaram 311,34
milhões de euros de receitas brutas (mais 5,2% que em 2017). A maior
empresa do sector, a Estoril-Sol (Casinos de Lisboa, Estoril e Póvoa), viu
aumentar os seus lucros em 86% para 13,88 milhões de euros - com fortes
contributos do Casino de Lisboa e do jogo online, embora com resultados
negativos na Póvoa do Varzim.
As
concessões de casinos são as grandes financiadoras do Turismo de Portugal e das
suas actividades, com 77,5% do imposto
especial sobre o jogo ir directamente para os cofres do Turismo. Só 20% revertem para
o Orçamento de Estado. Aquele imposto financia ainda o Fundo de Fomento
Cultural e os municípios onde existem casinos, como é o caso da Figueira da
Foz.
Do
total de impostos a pagar ao Estado em 2019, as concessionárias de jogo pagarão
valores mínimos de imposto especial de
jogo ao Turismo de Portugal, que vão de 45,35 milhões de euros da
Estoril-Sol (Casinos do Estoril, Lisboa e Póvoa do Varzim), a 5,2 milhões de euros do Casino da Figueira (Amorim Turismo).
Os
impostos pagos pelos casinos servem para a máquina do turismo funcionar, designadamente
em investimentos turísticos no estrangeiro e também para as campanhas
promocionais, como por exemplo a “campanha” da onda na Nazaré em Nova Iorque feita
no ano passado, e o recente vídeo de promoção do Turismo do Centro, onde a
Figueira da Foz foi simplesmente ignorada.
A
contrapartida do jogo no valor mínimo de 5,2
milhões de euros (poderá chegar aos 8 milhões), a pagar em 2019 pelo Casino da Figueira/Grupo Amorim Turismo, ao
Turismo de Portugal e em particular ao Turismo do Centro, no mínimo, merecia uma
referência ao turismo da Figueira da Foz no referido vídeo promocional da
região Centro, premiado, e bem, nos EUA, dotado de um excelente conteúdo e dinâmica
comunicacional.
O
mesmo poderíamos dizer em relação “site” oficial do Turismo do Centro, onde são
breves e de pouco relevo as referências à praia da Figueira da Foz, à praia da
claridade, ou seja, uma praia e uma cidade quase esquecidas naquele roteiro
oficial, apesar de há pouco tempo ter havido um “refreshing” da “frame”
dedicada à Figueira da Foz, com mais alguma informação (na versão anterior eram
poucas e irrelevantes as referências à oferta turística da Figueira), talvez
fruto de reparos como este que aqui e agora faço.
É
óbvio que cabe às instituições regionais e locais, ou seja, Turismo do Centro,
Comunidade Intermunicipal de Coimbra e, sobretudo à Câmara Municipal da
Figueira da Foz, ultrapassarem eventuais diferenças de ideias, projectos, políticas
ou outras, por forma a que as potencialidades do turismo da Figueira da Foz
(que as há e de grande qualidade), não fiquem para trás ou em segundo plano, nas
ofertas turísticas da região e do turismo do centro.
João Saltão
Comentários
Enviar um comentário