O MONSTRO

Segundo o "Ionline" de hoje, 18-10-20010, o orçamento geral do Estado
alimenta directamente 340 fundações de mão-pública, 379 institutos públicos, 537 empresas municipais e mil sociedades empresariais do Estado

Portugal concentra actualmente 14 mil entidades públicas e parcerias público-privadas que se alimentam directamente do Orçamento Geral do Estado. Entre estas, contam-se 340 fundações de mão-pública, 379 institutos públicos, 537 empresas municipais e mil sociedades empresariais do Estado que não geram receita para pagamento da despesa. Esta é uma das conclusões de um estudo encomendado pela Comissão Europeia no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e exclusão Social e que foi realizado pelo Centro de Estatística da Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) e pela Universidade Fernando Pessoa. Mas para além dos problemas, o estudo também aponta soluções. Desde logo a eliminação urgente de cinco mil organismos públicos (fundações, institutos, empresas municipais, sociedades empresariais do Estado e as parcerias público-privadas). Depois, a redução do número de ministérios e secretários de Estado e cortes orçamentais na despesa corrente, seja nas viaturas, nas viagens, nas refeições ou nas festas públicas.

Augusto Morais, presidente da ANPME, adiantou ao i que "muitas destas organizações de mão-pública vivem e sobrevivem à custa de subsídios públicos. Não dão lucro nenhum, mas servem para a impermeabilidade política", disse, sustentando ainda tratar-se de organizações que, a maior parte das vezes, acabam "dirigidas por políticos que muitas vezes saem do Governo com o salário de secretário de Estado ou de ministro e que depois são direccionados para gerir estas instituições públicas". Quem vai acabar com isso, parece ser a pergunta imediata. Augusto Morais diz ao i que já ouviu muitas soluções, mas ninguém diz ao certo quais as instituições que devem ser extintas. "Talvez porque são dirigidas por políticos de um partido e por políticos de outro e ainda têm charneiras de todos", conclui.

Dito isto, facilmente se conclui que a tímida restruturação/fusão de 50 organismos do Estado, anunciada em sede de orçamento para 2011, constitui um salpico no "monstro" assim definido por Cavaco Silva há anos, sendo também ele co-responsável, à época, pelo crescimento do mesmo.