Por estes tempos de Outono gris, ao ouvir os discursos dos (i)responsáveis políticos e seus apaniguados no poder e fora dele, ocorre-me que seria espectável que estes senhores, num acto de responsabilidade, no mínimo, justificassem perante o país, onde e como gastaram o dinheiro dos contribuintes, de que resultou um aumento descarado da despesa corrente do Estado ao longo do ano de 2010.
Com as últimas medidas anunciadas pelo Governo, resultando ou não num Orçamento de Estado viabilizado pelo Parlamento, tudo pode acontecer.
Independentemente dos apelos da oposição, solicitando colaborações avulsas dos cidadãos, no sentido de elencar propostas a serem eventualmente apresentadas no Parlamento em sede de discussão do OE, apresento aqui um conjunto de medidas despretensiosas, que penso serem oportunas para o equilíbrio das contas públicas, a saber:
- não aumentar nem mais um imposto;
- diminuir e/ou extinguir organizações do Sector Empresarial do Estado (Central e Local), onde se verifiquem exercícios sucessivos deficitários;
- refundir/extinguir os Institutos Públicos nas Direcções-Gerais donde emergiram;
- tributar os lucros dos Bancos na mesma percentagem aplicada ao IRC das PME’s e todas as mais-valias de capitais e dos off-shores;
- aumentar investimentos na manutenção de todas as infra-estruturas e equipamentos públicos já existentes, os quais, devidamente reabilitados, poderão ainda revelar-se bastante úteis: Escolas/Universidades, caminhos de ferro, frota pesqueira, barragens (regadio e consumo), pontes antigas, estradas do interior (não necessariamente auto-estradas), centros de saúde, etc.
- reduzir a orgânica/aparelho do Governo, por forma a contemplar menos Ministérios e Secretarias de Estado e, por consequência, menos adjuntos, menos assessores, menos secretárias/motoristas, que em muitas situações, recebem horas extraordinárias a título permanente;
- promover o incremento da agricultura nas culturas e pecuária tradicionais de Portugal, nomeadamente azeite, frutas, cereais, lacticínios etc. de modo a tendermos para a auto-suficiência em alimentação e reduzir as importações de bens alimentares;
- acabar, sem excepção, a acumulação de pensões de reforma com ordenados do exercício de cargos públicos, incluindo o Presidente da República - os exemplos vêm de cima;
- baixar/moralizar os ordenados milionários dos gestores públicos, de acordo com o que já se encontra consagrado na lei: nenhum detentor daqueles cargos deverá receber acima do vencimento do PR;
- não permitir que os aposentados das Forças Armadas, GNR, PSP assim como outros funcionários aposentados voltem a trabalhar nos organismos públicos, como prestadores de serviços/consultores;
- nomear pelo Ministro das Finanças todos os Secretários-Gerais dos Ministérios ou Controladores da Despesa Pública, desde que apresentem competências e qualificações profissionais com efectiva experiência demonstrada em funções de auditoria/controlo/fiscalização de FINANÇAS PÚBLICAS. Esta medida visa a supressão gradual de recrutamento de auditores/consultores de empresas, que nem sempre detém competências em gestão pública;
João Saltão
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