segunda-feira, 18 de outubro de 2010

O MONSTRO


















Segundo o "Ionline" de hoje, 18-10-20010, o orçamento geral do Estado
alimenta directamente 340 fundações de mão-pública, 379 institutos públicos, 537 empresas municipais e mil sociedades empresariais do Estado

Portugal concentra actualmente 14 mil entidades públicas e parcerias público-privadas que se alimentam directamente do Orçamento Geral do Estado. Entre estas, contam-se 340 fundações de mão-pública, 379 institutos públicos, 537 empresas municipais e mil sociedades empresariais do Estado que não geram receita para pagamento da despesa. Esta é uma das conclusões de um estudo encomendado pela Comissão Europeia no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e exclusão Social e que foi realizado pelo Centro de Estatística da Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) e pela Universidade Fernando Pessoa. Mas para além dos problemas, o estudo também aponta soluções. Desde logo a eliminação urgente de cinco mil organismos públicos (fundações, institutos, empresas municipais, sociedades empresariais do Estado e as parcerias público-privadas). Depois, a redução do número de ministérios e secretários de Estado e cortes orçamentais na despesa corrente, seja nas viaturas, nas viagens, nas refeições ou nas festas públicas.

Augusto Morais, presidente da ANPME, adiantou ao i que "muitas destas organizações de mão-pública vivem e sobrevivem à custa de subsídios públicos. Não dão lucro nenhum, mas servem para a impermeabilidade política", disse, sustentando ainda tratar-se de organizações que, a maior parte das vezes, acabam "dirigidas por políticos que muitas vezes saem do Governo com o salário de secretário de Estado ou de ministro e que depois são direccionados para gerir estas instituições públicas". Quem vai acabar com isso, parece ser a pergunta imediata. Augusto Morais diz ao i que já ouviu muitas soluções, mas ninguém diz ao certo quais as instituições que devem ser extintas. "Talvez porque são dirigidas por políticos de um partido e por políticos de outro e ainda têm charneiras de todos", conclui.

Dito isto, facilmente se conclui que a tímida restruturação/fusão de 50 organismos do Estado, anunciada em sede de orçamento para 2011, constitui um salpico no "monstro" assim definido por Cavaco Silva há anos, sendo também ele co-responsável, à época, pelo crescimento do mesmo.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

CONTRIBUTOS PARA REDESENHAR O “ESTADO” DA ARTE

Por estes tempos de Outono gris, ao ouvir os discursos dos (i)responsáveis políticos e seus apaniguados no poder e fora dele, ocorre-me que seria espectável que estes senhores, num acto de responsabilidade, no mínimo, justificassem perante o país, onde e como gastaram o dinheiro dos contribuintes, de que resultou um aumento descarado da despesa corrente do Estado ao longo do ano de 2010.

Com as últimas medidas anunciadas pelo Governo, resultando ou não num Orçamento de Estado viabilizado pelo Parlamento, tudo pode acontecer.

Independentemente dos apelos da oposição, solicitando colaborações avulsas dos cidadãos, no sentido de elencar propostas a serem eventualmente apresentadas no Parlamento em sede de discussão do OE, apresento aqui um conjunto de medidas despretensiosas, que penso serem oportunas para o equilíbrio das contas públicas, a saber:

- não aumentar nem mais um imposto;
- diminuir e/ou extinguir organizações do Sector Empresarial do Estado (Central e Local), onde se verifiquem exercícios sucessivos deficitários;
- refundir/extinguir os Institutos Públicos nas Direcções-Gerais donde emergiram;
- tributar os lucros dos Bancos na mesma percentagem aplicada ao IRC das PME’s e todas as mais-valias de capitais e dos off-shores;
- aumentar investimentos na manutenção de todas as infra-estruturas e equipamentos públicos já existentes, os quais, devidamente reabilitados, poderão ainda revelar-se bastante úteis: Escolas/Universidades, caminhos de ferro, frota pesqueira, barragens (regadio e consumo), pontes antigas, estradas do interior (não necessariamente auto-estradas), centros de saúde, etc.
- reduzir a orgânica/aparelho do Governo, por forma a contemplar menos Ministérios e Secretarias de Estado e, por consequência, menos adjuntos, menos assessores, menos secretárias/motoristas, que em muitas situações, recebem horas extraordinárias a título permanente;
- promover o incremento da agricultura nas culturas e pecuária tradicionais de Portugal, nomeadamente azeite, frutas, cereais, lacticínios etc. de modo a tendermos para a auto-suficiência em alimentação e reduzir as importações de bens alimentares;
- acabar, sem excepção, a acumulação de pensões de reforma com ordenados do exercício de cargos públicos, incluindo o Presidente da República - os exemplos vêm de cima;
- baixar/moralizar os ordenados milionários dos gestores públicos, de acordo com o que já se encontra consagrado na lei: nenhum detentor daqueles cargos deverá receber acima do vencimento do PR;
- não permitir que os aposentados das Forças Armadas, GNR, PSP assim como outros funcionários aposentados voltem a trabalhar nos organismos públicos, como prestadores de serviços/consultores;
- nomear pelo Ministro das Finanças todos os Secretários-Gerais dos Ministérios ou Controladores da Despesa Pública, desde que apresentem competências e qualificações profissionais com efectiva experiência demonstrada em funções de auditoria/controlo/fiscalização de FINANÇAS PÚBLICAS. Esta medida visa a supressão gradual de recrutamento de auditores/consultores de empresas, que nem sempre detém competências em gestão pública;

João Saltão